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Sindicatos pedem no MP Estadual informações sobre a Fundação Aperipê
10/03/2010  |
Na manhã desta quarta-feira, 10/03, os presidentes do Sindicato dos Jornalistas, George Washington, e do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, estiveram na Procuradoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, onde protocolaram uma representação, dirigida ao promotor Eduardo D’Avila Fontes, onde solicitam informações sobre a real situação da Fundação Aperipê de Sergipe (Fundap), que congrega as rádios AM e FM, e a TV Aperipê, todas emissoras estatais. A representação também foi assinada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Sergipe (Sintrase), Waldir Rodrigues.
Na representação, os sindicatos pedem várias informações, a começar pela atual composição do quadro de trabalhadores da fundação, entre servidores efetivos, cargos em comissão e terceirizados, bem como os salários pagos aos mesmos. Foi solicitada também a relação dos que ocupam cargos de radialista e jornalista nas emissoras da fundação, e os respectivos registros profissionais de quem ocupa esses cargos.
“Pode haver gente ocupando cargos de rádio, de TV e de jornalismo sem ter registro, e isso caracteriza exercício ilegal da profissão, e não vamos tolerar isso”, avisou Fernando Cabral.
Foi pedido, ainda, na representação entregue ao promotor Eduardo D’Ávila, informações sobre as receitas e despesas da Fundação, devidamente identificadas, como também informações sobre a relação da emissora com empresas terceirizadas.
“Há que se deixar claro que estamos buscando essas informações para entender porquê, depois de mais de três anos de atuação da atual diretoria da Fundap, as suas emissoras ainda amargam problemas e os seus trabalhadores efetivos, que tanto suor já derramaram pela fundação, estão sendo tão mal-tratados”, colocou Washington, do Sindijor.
Há informação de trabalhadores efetivos que passam o dia jogados pelos cantos na fundação, desvalorizados, porque estão sendo preteridos por pessoas contratadas, numa pretensa onda de investimentos da direção em “pessoas mais qualificadas”.
“Será mesmo, que os que estão entrando como comissionados são tão qualificados assim? Tenho minhas dúvidas. E por que tanta desvalorização com os trabalhadores efetivos?”, questiona o sindicalista.
O promotor Eduardo D’Ávila prometeu tão logo possa, fará os questionamentos necessários à direção da Fundap, atendendo à representação dos sindicatos, e assim que as respostas chegarem, buscará as entidades dos trabalhadores para uma avaliação do conteúdo.
“Havendo qualquer problema ou irregularidade, vamos procurar os caminhos legais para que sejam corrigidos”, afirmou o promotor.
Segunda fase – Numa segunda etapa, também atendendo à solicitação do Sindijor, Sterts e Sintrase, o curador do Patrimônio Público fará novo levantamento de informações, relativos à estrutura física e de equipamentos da Fundap, como também, a situação jurídica e financeira da fundação.
“O que queremos é, na verdade, um diagnóstico da Fundação Aperipê que foi solicitado à atual direção da fundação, em mesa de negociação, em fevereiro de 2009, e nunca nos foi respondido. Por isso estamos procurando o MPE, porque se trata de coisa pública, e não de uma caixa preta que não pode ser aberta”, salienta George Washington.
“Nosso objetivo é ter em mãos essas informações para podermos discutir melhor com a direção da Aperipê a situação dos seus trabalhadores efetivos, que precisam de valorização, e a situação da própria fundação, que precisa de mais investimentos. Se os investimentos são poucos, é preciso aplicar bem o pouco que chega”, defende Cabral.
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